Leilões de gás natural como matéria-prima

A indústria brasileira vive momentos de fraca performance, não encontrando condições competitivas com os estrangeiros, face, entre vários outros motivos, ao alto custo do gás natural. O presidente da distribuidora Bahiagás, vendo de perto as dificuldades das indústrias químicas que usam o gás como matéria-prima, sugere leilões específicos para gás com este destino.

A divulgação pelo IBGE do resultado do PIB de 2011, crescimento de 2,7%, mostrando forte desaceleração em relação ao crescimento de 7,5% registrado em 2010, acendeu o sinal de alerta no futuro da economia brasileira, especialmente no setor industrial. A participação do setor industrial no PIB recuou para 14,6% ante 16,2% em 2010. Apesar da diversificação do nosso parque industrial, o peso relativo da indústria no PIB recuou aos níveis de 1956. Diferentemente da China, onde a indústria representa 43,1% do PIB, da Coréia com 30,4% e de 20,8% da Alemanha.

No momento atual, um em quatro produtos industrializados consumidos no Brasil é importado, segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em 2003 essa relação era de um para dez. A conjuntura econômica internacional, marcada pela retração das atividades, com o consequente aumento da capacidade ociosa da indústria global e sua corrida para os mercados emergentes agravou os problemas da indústria nacional. Iniciativas e políticas que ampliem as condições de competitividade do parque industrial brasileiro são fundamentais para garantir o crescimento da economia nacional, com inclusão social.

A indústria química é um importante e dinâmico setor da economia do Brasil, tanto em termos percentuais, quanto em termos efetivos. Limitada por impostos, câmbio desfavorável, lapsos logísticos e penalizada por energia e matéria-prima cada vez mais cara, a indústria química brasileira sofre dura concorrência internacional, principalmente das fabricas instaladas em países que dispõem de gás natural farto e a preços baixos.

Um instrumento preciso de política industrial para o setor químico deveria abordar de forma imediata o preço do gás natural matéria-prima. Com peso significativo na formação do custo desta indústria, o gás natural usado como matéria-prima no Brasil, segundo a Abegás, atingiu em 2011 apenas o volume de 735 mil m³/dia representando cerca de 2% do consumo nacional.

Acreditamos que leilões específicos para o gás matéria-prima poderão contribuir substancialmente para melhorar a competitividade da indústria química. Por ser, ao mesmo tempo, pouco importante no consumo total e ter papel estratégico a jusante, o preço diferenciado — do gás natural matéria-prima - deve ser alvo de uma ação de curto prazo do governo federal.

Iniciados em maio de 2009, os leilões de gás natural realizados pela Petrobras (até hoje foram realizados 11 leilões), até hoje foram realizados 11 leilões, juntamente com os descontos concedidos nos contratos firmes, se constituíram em um instrumento fundamental para minimizar os altos preços do gás natural nacional, viabilizando a manutenção da sua competitividade e a ampliação do mercado. Os preços de gás natural de leilão estão cerca de 30% abaixo dos preços dos contratos de longo prazo.

A realização de leilões específicos para o gás matéria-prima, com prazos mais elásticos e valores de referência mais flexíveis, poderá contribuir substancialmente para ajudar, no curtíssimo prazo, a melhora da competitividade da indústria química.  (*) Presidente da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás)

Fonte: Brasil Econômico/Sindcomb Notícias