O biogás é uma realidade comprovada na geração distribuída. É necessário agora um salto maior para que a sustentabilidade e a solução para os efeitos danosos representados pelos dejetos no meio ambiente sejam, de fato, uma prioridade no país
O Brasil tem experimentado nas últimas décadas ações pioneiras para exploração do biogás como fonte energética (biocombustível), uma fonte renovável produzida originalmente através de uma mistura gasosa de dióxido de carbono com gás metano, e decorrente naturalmente através da ação de bactérias em materiais orgânicos (Lixo doméstico orgânico, resíduos industriais de origem vegetal e esterco de animal).
Podem ser citados como exemplos fundamentais do histórico do biogás no Brasil as experiências do Estado do Paraná (Sanepar) para abastecimento da frota de automóveis no município de Londrina e, principalmente, a utilização para gás de cozinha no município de Pirai do Sul, ambos no início dos anos 80 e que poderiam ter contribuído ainda mais para soluções ambientais sustentáveis se a continuidade e os incentivos positivos fossem mantidos.
Atualmente uma experiência sem precedentes técnicos, científicos e econômicos tem sido desenvolvida pela Plataforma Itaipu de Energias Renováveis que, baseada em uma iniciativa de Itaipu Binacional, tem incentivado o aproveitamento das energias renováveis e buscado promover oportunidades econômicas para os setores agropecuário e agroindustrial no oeste do Paraná. (A região possui cerca de 800 mil hectares e 1 milhão de habitantes, sob influencia de Itaipu, e a economia é concentrada no agronegócio do milho e da soja, avicultura, suinocultura e pecuária do leite e da carne bovina).
Para as fontes renováveis a experiência se traduz em absoluto sucesso em função do tratamento de resíduos e esgotos, dejetos, inclusive em função do impacto que referidos dejetos causam ao meio ambiente (água, solo e atmosfera), mas principalmente no ganho econômico que a exploração através do biogás pode representar para os pequenos produtores da região.
Os dejetos são o combustível, matéria prima, para a geração de gás e energia elétrica que dá sustentabilidade para as pequenas unidades rurais, granjas, através do uso interno e ainda se traduz em possibilidade real de injeção de excedente a pequenos gasodutos, os quais conectados a uma Pequena Central de Geração criam o ciclo perfeito para Micro Geração.
Para uma visão mais pragmática sobre a importância do biogás, considerando-se apenas o Estado de Santa Catarina como paradigma, com os dejetos suínos, bovinos e aves poderia ser produzido 1,6 milhões m3 de biogás/dia, o que representaria o suprimento de 100.000 residências ou atendimento de 500.000 habitantes. (Zemiro Massotti, Eng. Agr., - Epagri - Concórdia, SC).
Na instalação de um biodigestor faz-se necessário maximizar o uso de energia por ele produzido, contudo sua viabilidade não pode considerar tão somente o retorno financeiro. Para uma suinocultura, bovinocultura e avicultura sustentáveis, o meio ambiente, evidentemente, deve ter importância redobrada tendo em vista a melhoria na qualidade de vida da população rural e o impacto positivo que ações dessa envergadura proporcionam ao uso racional das bacias hidrográficas, aquíferos, solo e atmosfera.
No Estado de Santa Catarina estima-se que cerca de 60% dos dejetos vão direto para os rios, contaminando a água e colocando em risco os aquíferos de onde sai água para abastecer os moradores da região. Com manejo inadequado, os dejetos causam desconforto à comunidade regional e prejuízos socioeconômicos, turísticos e ambientais.
O TAC Suinocultura – Amauc para ajuste de condutas no Estado de Santa Catarina (2004) é um exemplo de ações que precisam ser tomadas para a proteção dos mananciais, bacias e aquíferos, mas a sustentabilidade de programas que viabilizem o retorno financeiro para o tratamento dos dejetos é um dos principais fatores para que o meio ambiente tenha um tratamento adequado.
Diversos desafios ainda permanecem para que o real aproveitamento do biogás seja efetuado através da geração de energia elétrica, entretanto experiências como a do Condomínio de Agroenergia para Agricultura Familiar do Ajuricaba (Marechal Candido Rondon/PR) caminham a passos largos para um desfecho que permita o ganho efetivo do pequeno produtor com ações socioambientais que significam, também, disciplina e trabalho árduo no manejo rural.
É estimulante ver o papel dos produtores rurais com ações diárias em Ajuricaba que contribuem decisivamente para a produção de gás (266 mil m3 ano) e que através do trabalho da Plataforma Itaipu de Energias Renováveis está chegando a níveis de pureza que proporcionarão a geração de energia elétrica com competitivos fatores de capacidade.
É necessário que o marco regulatório para o biogás seja, finalmente, desenvolvido e publicado tendo em vista a insegurança jurídica que a falta de tal Diploma Legal representa para iniciativas fundamentais como as que estão sendo realizadas no oeste do Estado do Paraná e Santa Catarina, além de outras tantas experiências que não tiveram a sua continuidade pela falta de apoio e visão do papel estratégico dessa fonte de energia para a economia nacional.
Ainda, a busca de soluções para que a conexão efetiva das Micro Centrais de Geração sejam uma realidade passam por ações de parceria e entendimento como as já existentes entre Itaipu, Copel e Sanepar, mas também precisam de normatizações especificas da Agência Nacional de Energia – ANEEL e que, de fato, proporcionem segurança na remuneração adequada aos pequenos produtores rurais.
A criação de ICGs (Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada) específicas seria uma forma lucida de buscar uma solução para os altos custos para a conexão e da operação padrão de se conectar esses produtores em Baixa Tensão.
O biogás é uma realidade com segurança e viabilidade de geração distribuída comprovada. É necessário agora um salto maior para que a sustentabilidade e a solução para os efeitos danosos representados pelos dejetos no meio ambiente sejam, de fato, uma prioridade para todos nós.
(*) Daniel Araujo Carneiro é consultor e advogado
Fonte: CanalEnergia
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