As mudanças em curso na gigante Petrobras convidam todo o Brasil a refletir sobre as extraordinárias condições de oferta nacional de energia, que colocam o País numa posição única no cenário geopolítico internacional. Aliadas à escala e integração das nossas cadeias produtivas, essas condições deveriam ser a base de um projeto de desenvolvimento nacional. Tal raciocínio se aplica em particular no caso do gás natural, que, apesar de representar um negócio relativamente pequeno no portfólio da Petrobras, tem enorme impacto econômico na sociedade brasileira em razão da sua importância como combustível e matéria prima.
Para aproveitar esse potencial, não basta que o futuro seja uma repetição aperfeiçoada e ampliada do passado. É preciso reconhecer um novo paradigma imposto pelas condições de oferta e pelo desenvolvimento tecnológico que marcou o setor de gás nos últimos anos. O País tem de revisitar as premissas usadas na definição do seu modelo de gás, desenvolvido num cenário de custo elevado e escassez do produto e de capitais. Hoje a situação é completamente diferente, pois as descobertas do pré-sal e em campos onshore apontam para um aumento significativo da oferta. Associado às novas tecnologias de exploração e produção, transporte e liquefação, esse fato cria oportunidades únicas às quais o mundo todo está atento, tendo em vista, inclusive, a preocupação crescente com o uso de combustíveis menos impactantes ao meio ambiente.
Um exemplo da inconveniência do modelo regulatório brasileiro são as condições contratuais garantidas a algumas distribuidoras de gás, com retornos assegurados de 20% nos investimentos e custos de mão de obra, num gritante contraste com os 7,5% - aplicados apenas sobre investimentos - definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o terceiro ciclo de revisões tarifárias das distribuidoras de eletricidade.
Diante dessa situação, muitas empresas intensivas no uso de gás já transferiram investimentos produtivos para outros países, sinalizando também a saída de outras indústrias à jusante nas cadeias produtivas. E não é necessário ir muito longe: é grande o risco de que, atraída pelo enorme potencial da Argentina (que tem a quarta maior reserva de shale gas do mundo) e pelas regras do Mercosul, parcela da produção se desloque para o país vizinho, levando consigo empregos, divisas e arrecadação.
Para combater a desindustrialização, o enorme potencial do gás natural do País não pode ser desperdiçado com sua destinação à exportação, seja na forma de gás liquefeito ou incorporado ao petróleo (por meio da tecnologia gas-to-liquid). A oferta de gás competitivo depende ainda de maior integração, sinergia e eficiência das regulações do combustível e do setor elétrico, inclusive com o aproveitamento do mercado de cogeração. Também é fundamental a retomada das licitações de novas áreas de exploração.
O governo tem dado sinais de que reconhece o papel estratégico da energia e o problema das distorções que se acumularam no setor nos últimos anos. Basta acompanhar as declarações da presidente Dilma Rousseff e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em particular sobre as concessões do setor elétrico. Na área do gás natural, é preciso traduzir essa preocupação numa nova política para o combustível que reconheça o seu atual momento e efetivamente garanta sua disponibilidade a custos competitivos para a indústria brasileira, resultando, inclusive, num aumento do dinamismo do mercado.
Certamente isso vai favorecer as vendas da própria Petrobras e dos demais agentes do setor. A empresa, agora sob a liderança de Graça Foster, reúne ainda mais condições técnicas de gestão e de interlocução privilegiadas e conta com as melhores expectativas e confiança da indústria nacional. Pode, pois, se somar a um projeto que vai contribuir para que o Brasil siga sua extraordinária trajetória de crescimento e inclusão social graças à oferta de energia em condições competitivas à sua base industrial.
(*) PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ENERGIA E DE CONSUMIDORES LIVRES (ABRACE)
Fonte: Paulo Pedrosa, da Abrace, para O Estado de S.Paulo, janeiro/12
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