Nas
últimas três campanhas para a Presidência da República, um dos temas principais
foi a política do petróleo e a Petrobras. De um lado, o PT acusando os
candidatos do PSDB de entregar as reservas brasileiras de petróleo para empresas
privadas estrangeiras e privatizar a Petrobras. Essa tese se acentuou na última
campanha presidencial, com a descoberta da camada do pré-sal. De outro lado, o
PSDB refém dos argumentos populistas e nacionalistas petistas e fugindo do
debate em torno do setor de petróleo e da Petrobras.
O
que chama a atenção é como o PSDB nunca teve coragem de defender a política que
o seu governo elaborou e implantou para o setor de petróleo, bem como a gestão
da Petrobras. Isso porque, se houve uma política no governo do PSDB que só
apresentou resultados positivos e diríamos até mesmo espetaculares, essa foi no
setor de petróleo. Durante o governo Fernando Henrique assistimos à abertura do
mercado de petróleo, que levou a um aumento nas reservas provadas de 82%, entre
1995 e 2002, e de 118%, na produção de petróleo. Em quatro anos, a ANP promoveu
quatro leilões de concessão de áreas exploratórias de petróleo e gás. Isso
proporcionou a entrada das principais empresas internacionais do setor, como BG,
Shell, Statoil, Repsol, etc., e possibilitou a criação de empresas privadas
nacionais como OGX, QGEP e HRT. A Petrobras elevou seus lucros, modernizou-se e
internacionalizou-se, atingindo um nível de governança que permitiu que suas
ações passassem a ser negociadas na Bolsa de Nova York. Como resultado das
práticas de mercado e da melhora da governança, as ações da empresa apresentaram
valorização de 386% no governo FHC.
Nos
oito anos de governo do presidente Lula, os resultados obtidos no setor de
petróleo, bem como os da Petrobras, foram decepcionantes. A ANP realizou apenas
cinco leilões e a área exploratória, que alcançou um máximo de 341 mil km², em
2009, será reduzida para 114 mil km², no final de 2012, devido a não ocorrência
de leilões desde 2008. Os preços dos combustíveis voltaram a ser administrados
pelo governo e promoveu-se a política do "falta tudo". Hoje, importamos
gasolina, diesel, querosene de aviação e até etanol.
O
uso e abuso da Petrobras levou ao não cumprimento das metas de produção de
petróleo e a atrasos no plano de investimentos. Após a descoberta das reservas
do pré-sal, foi realizada uma operação de capitalização da estatal, que se
mostrou desastrosa para o acionista minoritário, desvalorizando em 44% as ações
da empresa desde então. Ante a má performance da Petrobras nos últimos anos,
chama novamente a atenção como os partidos de oposição, em particular o
PSDB , não denunciaram o que estava ocorrendo na gestão da
Petrobras. Ao contrário, tiveram uma participação tímida quando o governo mudou,
em 2010, o marco regulatório do setor de petróleo, mais uma vez, perdendo a
oportunidade de mostrar para a sociedade os êxitos do governo FHC e fazer ver
que o que estava atrás das alterações propostas eram questões mais de cunho
político do que técnico.
Para
a surpresa da maioria, é no governo da presidente Dilma, com a nomeação de Graça
Foster para a presidência da Petrobras, que se estão explicitando as mazelas da
estatal e tentando reencontrar o caminho da excelência. A primeira boa notícia
foi a nomeação da nova
diretoria , sem qualquer interferência política. O anúncio do
novo Plano de Negócios também mostrou metas mais realistas. A priorização dos
investimentos em exploração e produção e o adiamento dos de refino demonstram
que prevaleceu a racionalidade econômica.
Falta
superar uma série de obstáculos para que a gestão da Petrobras volte a olhar
mais os interesses dos acionistas e menos os dos políticos. Os dois principais
desafios seriam a empresa ter autonomia para propor e executar a sua política de
preços de combustíveis e deixar de ser utilizada pelo governo como instrumento
de política industrial no que se refere ao conteúdo local. É preciso voltar a
cuidar e resgatar a Petrobras.
(*)
Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) Fonte:
O Estado de S.Paulo
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