A associação entre a Cemig e a Petrobras na Gas Brasiliano, anunciada em início de fevereiro/12, terá que passar pelo crivo do governo do Estado de São Paulo, que vai querer cobrar mais investimentos por parte da distribuidora de gás para aprovar a operação. O secretário de energia de São Paulo, José Aníbal, disse em entrevista que a Petrobras não fez ainda sinalizações de quais investimentos vai realizar para ampliar a distribuição nas cidades que atua. “Queremos que a Petrobras invista no gás canalizado em S.Paulo”, disse Aníbal.
A negociação envolve ainda a discussão em torno da implantação de uma unidade de fertilizantes nitrogenados que a Petrobras quer estabelecer no Triângulo Mineiro, na cidade de Uberaba, e usar a estrutura da Brasiliano para fazer chegar o gás até Minas.
A própria aquisição da Brasiliano pela Petrobras, em 2010, já foi feita com essa intenção e o segundo passo era justamente fechar acordo com o governo de Minas, que se concretizou com a compra de 40% da Gas Brasiliano pela Cemig. A fase seguinte seria a construção do gasoduto em si. Seriam cerca de 91 quilômetros de dutos a serem construídos do Gasbol até a rede da empresa paulista a partir de Boa Esperança do Sul, segundo informou a então diretora de gás da Petrobras e agora presidente, Graça Foster. A Brasiliano construiria outros 151 quilômetros até Minas.
O problema é que a legislação atual, segundo entende o governo de São Paulo, não permite esse tipo de transporte entre Estados. Para Aníbal, a Petrobras deveria instalar a fábrica de fertilizantes no Estado para usar a estrutura da distribuidora que adquiriu.
A nova estrutura societária da Gas Brasiliano precisa ser aprovada pela Agência Reguladora de Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). Pela própria experiência, a Petrobras sabe que terá que negociar com o governo estadual para ter essa aprovação, a exemplo do que aconteceu quando adquiriu 100% da Gas Brasiliano da empresa italiana ENI por US$ 250 milhões. A agência reguladora levou mais de um ano para dar seu aval ao negócio. A permissão só foi dada em agosto do ano passado, enquanto a aquisição tinha sido feita em maio do ano anterior. O caso foi bastante polêmico e chegou a ser usado em debates nas eleições presidenciais de 2010, em torno do tema das privatizações.
São Paulo tem hoje três distribuidoras de gás atuando no Estado, sendo que a Gas Brasiliano possui a concessão das atividades na região noroeste, em uma área que cobre 375 municípios e atende a demanda industrial, comercial, residencial e do setor de transportes da região.
O contrato de concessão da empresa teve início em dezembro de 1999 e tem previsão de durar por pelo menos 30 anos, podendo ser estendido por mais 20 anos. Em 2010, a rede de distribuição da companhia alcançou 750 quilômetros e o volume de vendas foi de aproximadamente 650 mil metros cúbicos de gás por dia. O potencial, segundo dados da empresa, é chegar a 1,5 milhão de metros cúbicos de gás diários.
Fonte: Valor Econômico
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