Liberação de incentivos da Lei da Informática precisa ser mais rápida

Presidente da FIESC, Glauco José Côrte, durante encontro com ministro Marco Antônio Raupp (Foto: Filipe Scotti)

A Federação das Indústrias (FIESC) pediu na quarta-feira (6) ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, maior agilidade no processo de concessão das portarias que liberam os incentivos fiscais da Lei de Informática. O presidente da entidade, Glauco José Côrte, também defendeu a apreciação do Projeto PLATIC II, que beneficia especialmente as empresas de pequeno porte. No encontro, realizado no Centro de Eventos do Sistema FIESC, sob aplausos dos presentes, Raupp se comprometeu em abrir editais de subvenção voltados às pequenas. "A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) não abandonará as pequenas", afirmou ele.  

No ofício entregue ao ministro, a FIESC destaca que o prazo estimado para a obtenção dos incentivos da Lei de Informática já passa de 360 dias. "O pessoal reclama do tempo de analise dos processos, mas temos pouca gente no Ministério. Já tivemos manifestações das empresas pedindo ao governo que contrate mais pessoal para o Ministério e isso é positivo. Devemos isso e temos que ter um sistema muito mais ágil", admitiu Raupp, após o evento.
Côrte afirmou que Santa Catarina é um Estado em que o setor de tecnologia da informação tem um peso significativo na economia e é líder nacional em muitas áreas. "São quase duas mil empresas, com faturamento superior a R$ 2,5 bilhões. Estamos empenhados em aumentar a competitividade da indústria", disse, destacando os investimentos de R$ 230 milhões que o Sistema FIESC fará até 2014 em institutos de tecnologia e inovação.
O projeto PLATIC II (Plataforma de Tecnologia da Informação e Comunicação de Santa Catarina) tem como objetivo aumentar a competitividade das empresas catarinenses de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Contempla ações como capacitações especializadas, consultorias, análise de mercado internacional, a estruturação de um observatório dinâmico e a implementação de certificações específicas para as empresas do setor. Com isso o projeto pretende fomentar a inovação, ampliando a atuação nos mercados internos e externos.
O projeto envolve a ACATE (Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL/SC), a FINEP, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (FAPESC), o SEBRAE/SC, além da contrapartida das empresas. 
O PLATIC I, executado entre 2004 e 2008, teve a adesão de 49 empresas, distribuídas nos três principais polos tecnológicos do Estado: Joinville, Florianópolis e Blumenau. Com a segunda etapa do projeto, pretende-se atender o dobro de empresas do setor e ampliar o número de polos de tecnologia atendidos de três para oito, contemplando também Criciúma, Chapecó, Jaraguá do Sul, Lages e Rio do Sul. A solicitação de recursos para execução do projeto ao ministro se deve à falta de editais públicos abertos que atendam aos requisitos do projeto.
Durante seu pronunciamento, Raupp destacou a importância de aproximar empresários e academia, citando como exemplos positivos nesse sentido a experiência do setor de petróleo e agroindustrial, por meio da Petrobras e da Embrapa. E garantiu que, apesar dos desafios, já há avanços. "O orçamento do Ministério, no ano passado, foi de R$ 6 bilhões, mas outros R$ 4 bilhões foram liberados pela FINEP para as empresas realizarem projetos de inovação", afirmou, sublinhando que esses recursos não serão destinados apenas às grandes empresas.